5061642-45.2022.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 10,64

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

G B ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ 77.***.***.0001-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL REBELO DE CARVALHO BRITTO

OAB/RJ 208663•Representa: ATIVO

ANDRE GARCEZ OLIVEIRA HAZAN DA FONSECA

OAB/RJ 180335•Representa: ATIVO

SABRINA CALDAS PIRES

OAB/RJ 210984•Representa: ATIVO

ANA BEATRIZ VARGAS DE LIMA

OAB/RJ 243378•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

28/11/2024, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

28/11/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/09/2024, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/09/2024, 20:20

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:05

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/09/2024, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/12/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 12:46

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 13:35