5010005-03.2019.4.02.5120

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372•Representa: ATIVO

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010005-03.2019.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 78, 80

05/11/2025, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:41

Negado seguimento a Recurso Especial

08/09/2025, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/09/2025, 18:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 10:39

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 13:25