5015440-49.2018.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.656.873,86

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCO ANTONIO BARREIROS CALVINHO

CPF 601.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WESLEY DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 161524•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/01/2024, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/01/2024, 20:39

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

01/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 16:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2023, 23:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/10/2023, 23:53

PARECER

•02/10/2023, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 14:49

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 11:37

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 12:34

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 12:24