5004866-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

PLASTICOS IBRACIL LTDA

CNPJ 59.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARQUES REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 102499•Representa: ATIVO

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 096743•Representa: ATIVO

MARCELO RULI

OAB/RJ 115566•Representa: PASSIVO

HELOISA LUVISARI FURTADO

OAB/RJ 189163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

28/04/2025, 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

25/04/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205 e 207

27/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

21/02/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/02/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

19/02/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/02/2025, 21:45

Juntada de Petição

19/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 12:04

EXTRATO DE ATA

•14/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:29

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 13:24

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 18:06

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 12:29

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2024, 16:59

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•01/02/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 12:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/11/2023, 15:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•12/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 17:37