5090524-51.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CORTREL CLINICA ORTOPEDICA LEBLON LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-03

Autor

FISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREI FURTADO FERNANDES

OAB/RJ 089250•Representa: ATIVO

PEDRO LAMEIRAO CARLOS DE SOUZA

OAB/RJ 183443•Representa: ATIVO

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA

OAB/SP 207024•Representa: ATIVO

PEDRO TINOCO DO AMARAL

OAB/RJ 172352•Representa: ATIVO

DANIEL TREISTMAN

OAB/RJ 159676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

01/03/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/01/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/01/2024, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/12/2023, 11:19

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 04:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 04:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 17:07