5040069-48.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARCIA COUTO DANIEL

CPF 199.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS

OAB/RJ 108513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

13/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

22/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

21/11/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/11/2024, 19:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/01/2024, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:05

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 19:09

EXTRATO DE ATA

•14/06/2023, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:32

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 20:22