Voltar para busca
5020136-98.2022.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaPIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 26.271,44
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SIDERAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-84
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO
OAB/SP 299931•Representa: PASSIVO
SANDRA REGINA FREIRE LOPES
OAB/BA 030083•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2023, 11:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023, 10:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023, 10:50Juntada de Petição
18/11/2023, 18:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 19:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 19:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 19:14Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/11/2023, 18:31Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023, 18:31Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023, 11:24Juntada de certidão
18/10/2023, 18:47Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•22/08/2023, 17:40
ACÓRDÃO
•26/07/2023, 13:12
EXTRATO DE ATA
•25/07/2023, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2023, 14:35
ACÓRDÃO
•13/03/2023, 15:31
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2022, 15:42