Voltar para busca
0041217-34.2012.4.02.5101
Cumprimento de sentençaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2012
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE TORRES FILIPPO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
HUGO WILKEN MAURELL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/05/2024, 13:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/05/2024, 03:15Juntada de Petição
28/03/2024, 13:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
26/03/2024, 03:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/03/2024, 23:59Determinada a intimação
07/03/2024, 21:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 21:18Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 18:46Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024, 18:46Juntada de Petição
07/03/2024, 18:22Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024, 19:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/01/2024, 18:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/01/2024, 18:42Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2024, 16:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/01/2024, 00:52Documentos
PETIÇÃO
•28/03/2024, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2024, 21:18
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2024, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2023, 15:18
Anexo
•03/08/2023, 17:55
PETIÇÃO
•04/07/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2023, 11:46
DESPACHO
•28/06/2023, 11:05
DESPACHO
•28/06/2023, 11:05
DESPACHO
•28/06/2023, 11:05
DESPACHO
•28/06/2023, 11:05
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 11:04
DESPACHO
•10/05/2023, 11:04
DESPACHO
•10/05/2023, 11:04
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2023, 18:36