5005253-71.2021.4.02.5102

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 292.500,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

MARY ALVES COSTA

CPF 486.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA

OAB/RJ 173962•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

14/09/2023, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

14/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/07/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/07/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/07/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/07/2023, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/07/2023, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 05:17

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:54

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13