5019818-18.2022.4.02.5001

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.524,41

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

JOSE ALVES DA SILVA

CPF 560.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB/ES 008288•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

19/06/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023

19/06/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

04/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 13:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/04/2023, 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 15:11

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 15:11