5022031-90.2019.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/03/2023, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 04:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

09/03/2023, 15:51

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:16

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 18:13

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 17:09