0533498-66.1900.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/1983

Valor da Causa

R$ 29.365,55

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ARTAR COM E IND DE CABOS SELOS MET E MEC LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2023, 18:03

Transitado em Julgado

30/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/08/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/08/2023, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/08/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/08/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 16:24

Juntada de Petição

18/05/2023, 11:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05334986619004025101

12/05/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ARTAR COM E IND DE CABOS SELOS MET E MEC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0533498-66.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

14/02/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2019, 17:10

SENTENÇA

•03/06/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 18:34