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5002735-21.2020.4.02.5110
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 98.000,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
COSME ORLANDO DA SILVA DOS SANTOS
CPF 068.***.***-76
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA
OAB/RJ 215824•Representa: ATIVO
MARIA DE NAZARETH DUARTE DE MELLO
OAB/RJ 130392•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
06/10/2023, 16:26Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
06/10/2023, 16:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023, 12:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2023, 12:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023, 12:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 07:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 07:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023, 07:13Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
06/08/2023, 09:56Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
26/07/2023, 19:25Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
22/06/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•06/08/2023, 09:56
EXTRATO DE ATA
•21/07/2023, 14:10
ACÓRDÃO
•10/03/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•28/02/2023, 14:14