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5000736-47.2019.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
SERGIO GOMES FERREIRA
CPF 630.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ERICA AMORIM GONCALVES
OAB/ES 019237•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
16/05/2024, 14:54Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
16/05/2024, 14:54Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
16/05/2024, 04:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/05/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2024, 18:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/03/2024, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 11:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 11:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024, 11:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024, 19:08Remetidos os Autos com voto-vista - GAB01 -> SUB2TESP
18/03/2024, 19:08Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB01
18/03/2024, 16:41Juntado(a)
06/03/2024, 14:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:25
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 18:44
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 17:59
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2023, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2021, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2020, 14:13