0140267-28.2015.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO CARAM

CPF 715.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

28/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

28/09/2023, 09:11

Juntado(a)

27/09/2023, 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

27/09/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 10:50

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 09:11

EXTRATO DE ATA

•27/09/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:26

DESPACHO

•12/02/2019, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2018, 18:16