5013142-22.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ARLINDO BORGES

CPF 364.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB/ES 008288•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

12/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/05/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/03/2023, 15:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:59

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:31