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5012181-81.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
RONALDO RAMOS DOS SANTOS
CPF 493.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
BRUNO DALL'ORTO MARQUES
OAB/ES 008288Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

04/09/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/07/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

10/07/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

07/07/2023, 14:50

Pedido não conhecido - por unanimidade

07/07/2023, 14:44
Documentos
ACÓRDÃO
10/07/2023, 14:24
EXTRATO DE ATA
07/07/2023, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
28/04/2023, 18:41
CONTRARRAZÕES
13/04/2023, 10:19
ATO ORDINATÓRIO
22/03/2023, 12:05
ACÓRDÃO
12/03/2023, 14:54
EXTRATO DE ATA
09/03/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
31/08/2022, 14:20