0520109-91.2009.4.02.5101

Embargos A Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LABORATORIO SIMOES LTDA

CNPJ 33.***.***.0006-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR LUIZ DO CARMO SILVA FILHO

OAB/RJ 111381•Representa: ATIVO

LEONARDO MEDEIROS TAVARES

OAB/RJ 153748•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO

OAB/RJ 061219•Representa: ATIVO

RODRIGO MASSARONI PEREIRA

OAB/RJ 101561•Representa: ATIVO

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0507985-76.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114

13/08/2024, 09:56

Baixa Definitiva

17/04/2024, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

17/04/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/03/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/03/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 20:38

Julgado improcedente o pedido

11/03/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/10/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 107

03/10/2023, 09:48

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2014, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2014, 11:39

SENTENÇA

•17/01/2012, 14:58

SENTENÇA

•09/12/2011, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2011, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2011, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2011, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2011, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2011, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2011, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2010, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2010, 13:16