5003183-47.2022.4.02.5102

Remessa Necessária CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

J.L.BUENO INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA PEREIRA

OAB/RJ 100481•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

12/05/2023, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

12/05/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 16:31

Juntada de Petição

14/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2023, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

12/03/2023, 14:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/03/2023, 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:32