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5003351-83.2021.4.02.5102
Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 16.309,34
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo
Processos relacionados
Partes do Processo
FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A
CNPJ 30.***.***.0001-10
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES
OAB/SP 261909•Representa: ATIVO
ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA
OAB/SP 440743•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003351-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
09/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003351-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRIVEL FRIBURGO VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) ADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003351-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
16/05/2022, 14:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2022, 12:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/04/2022, 17:30Juntada de Petição
27/04/2022, 12:57Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173889520214020000/TRF2
26/04/2022, 16:45Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/04/2022 15:01:51)
26/04/2022, 15:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022, 15:01Ato ordinatório praticado
26/04/2022, 15:01Juntada de certidão
26/04/2022, 15:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/04/2022, 01:07Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/03/2022, 01:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2022, 15:01
SENTENÇA
•23/02/2022, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2022, 09:11
ATO ORDINATÓRIO
•16/11/2021, 22:38
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 10:07
ATA DE AUDIÊNCIA
•05/11/2021, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2021, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2021, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2021, 02:05
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 10:46