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0000835-92.2009.4.02.5104
Mandado de Segurança CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2009
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda
Processos relacionados
Partes do Processo
MASSA FALIDA DA SOCIEDADE EMPRESARIA SERVATIS S/A
CNPJ 06.***.***.0001-35
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA
Advogados / Representantes
RUI TELES CALANDRINI FILHO
OAB/RJ 084384•Representa: ATIVO
LUIZA LUA BELLI VARGAS SILVA
OAB/RJ 201656•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2026, 00:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/03/2026, 03:11Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 111
20/03/2026, 02:07Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 111
19/03/2026, 02:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 16:30Ato ordinatório praticado
18/03/2026, 16:30Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 00008359220094025104/TRF2
29/01/2026, 10:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MASSA FALIDA DA SOCIEDADE EMPRESARIA SERVATIS S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000835-92.2009.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MASSA FALIDA DA SOCIEDADE EMPRESARIA SERVATIS S/A ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000835-92.2009.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
09/05/2022, 20:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/02/2022, 01:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/01/2022, 23:59Juntada de certidão
21/01/2022, 12:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/01/2022, 09:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/01/2022, 09:54Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/03/2026, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2016, 13:31
SENTENÇA
•04/12/2009, 18:00