5000869-36.2019.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VEGEELE CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAMS RIBEIRO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

15/05/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

15/05/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/03/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 09:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/03/2023, 15:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/03/2023, 15:13

Lavrada Certidão

14/02/2023, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 09:25

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 14:36