Voltar para busca
5008746-34.2022.4.02.5001
Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 33.806,55
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
WALMYR BARROSO MEDICI
CPF 489.***.***-68
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
SANDRO MARCELO GONÇALVES
OAB/ES 012480•Representa: ATIVO
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO PADILHA PERUSIN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO JOSE DE SANT ANNA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023, 16:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023, 16:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 13:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023, 13:10Despacho
21/08/2023, 13:10Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023, 16:44Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50087463420224025001
25/05/2023, 13:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMYR BARROSO MEDICI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB ES012480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VITORIA GATE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008746-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMYR BARROSO MEDICI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELO GONÇALVES (OAB ES012480) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VITORIA GATE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5008746-34.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
14/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
13/01/2023, 14:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2022, 13:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022, 12:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2023, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2022, 20:27
SENTENÇA
•17/08/2022, 22:29
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2022, 14:25