5005360-84.2022.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 537.490,14

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA

CNPJ 27.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CID AUGUSTO MENDES CUNHA

OAB/RJ 076077•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO

OAB/RJ 076432•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB/RJ 100953•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

02/05/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 12:36

Lavrada Certidão

02/05/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2023, 23:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

25/03/2023, 23:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2023, 23:48

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13