0063317-19.2018.4.02.5118

Apelação CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

MOTEL CONCORDE LIMITADA

CNPJ 30.***.***.0001-47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MAGNI VERCOZA

OAB/RJ 132190•Representa: ATIVO

ALVARO FERNANDES ANDRADE DE SOUSA

OAB/RJ 174327•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2023, 00:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

26/03/2023, 00:02

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:02

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:27