5123247-26.2021.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 602.938,46

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIANA ALVES RODRIGUES ANDRADE

CPF 116.***.***-76

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS

OAB/RJ 242268•Representa: ATIVO

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO

OAB/RJ 151143•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

18/12/2023, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

18/12/2023, 13:32

Despacho

25/11/2023, 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

25/11/2023, 22:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

13/10/2023, 17:15

Juntada de certidão

13/10/2023, 17:14

Juntada de Petição

13/10/2023, 15:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

03/10/2023, 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/09/2023, 17:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

04/09/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

29/08/2023, 13:43

Determinada a intimação

17/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

17/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/05/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2023, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 00:05

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13