0010588-19.2008.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2008

Valor da Causa

R$ 101.375,79

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LAPIDACAO AMSTERDAM LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-05

Reu

AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-79

Reu

GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 39.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUY CARDOSO VASQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

YAN DUTRA MOLINA

OAB/RJ 099350•Representa: PASSIVO

RAQUEL BAZOLLI BARBOSA

OAB/RJ 120106•Representa: PASSIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2023, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

07/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

04/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

15/06/2023, 11:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025361-16.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 201, 220

09/06/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:46

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 08:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025361-16.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 201, 220

05/06/2023, 08:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0025361-16.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 201, 220

05/06/2023, 08:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 00105881920084025101

25/05/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010588-19.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): YAN DUTRA MOLINA (OAB RJ099350) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010588-19.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2021, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2020, 15:59

SENTENÇA

•28/10/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2020, 23:46

SENTENÇA

•06/08/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2020, 17:44

SENTENÇA

•12/03/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 08:30

SENTENÇA

•25/10/2019, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2019, 15:53

SENTENÇA

•06/06/2011, 17:46

SENTENÇA

•14/04/2011, 15:18

SENTENÇA

•24/04/2009, 15:30