5011867-43.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

PIONEIRA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SAUDE LTDA.

CNPJ 06.***.***.0001-66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS

OAB/RJ 061937•Representa: ATIVO

YUBIRAJARA CORREA FILHO

OAB/RJ 069539•Representa: ATIVO

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196•Representa: ATIVO

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:32

Lavrada Certidão

24/04/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/03/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:13

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 17:09