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5011764-65.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 10
Partes do Processo
BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-67
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
ERNESTO JOHANNES TROUW
OAB/RJ 121095•Representa: ATIVO
FABIO FRAGA GONCALVES
OAB/RJ 117404•Representa: ATIVO
GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000673-23.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 47, 48, 67, 79
19/04/2024, 18:13Baixa Definitiva
11/03/2024, 14:57Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
17/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023, 08:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023, 08:03Juntada de Petição
10/12/2023, 13:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023, 12:25Recurso Especial não admitido
06/12/2023, 19:23Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/12/2023, 19:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 19:23
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2023, 12:52
ACÓRDÃO
•19/07/2023, 22:50
EXTRATO DE ATA
•12/07/2023, 13:00
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2023, 14:05
ACÓRDÃO
•25/03/2023, 23:50
EXTRATO DE ATA
•09/03/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2021, 16:27