5015504-94.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Partes do Processo

ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A

CNPJ 04.***.***.0001-53

Autor

DANIEL DA COSTA MENDES

CPF 024.***.***-15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 21:09

Juntada de Petição

16/03/2023, 12:41

Juntada de Petição

16/03/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 06:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 17:50

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 15:55