0022901-46.2007.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VALE S.A

CNPJ 33.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE BELLO BECHARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEO KRAKOWIAK

OAB/SP 026750•Representa: PASSIVO

RICARDO KRAKOWIAK

OAB/SP 138192•Representa: PASSIVO

LARISSA HITOMI ZYAHANA NORONHA

OAB/SP 315603•Representa: PASSIVO

ANA CRISTINA VARGAS DA SILVA QUINTINO

OAB/SP 098592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/01/2026, 19:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 15:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

07/01/2026, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381

05/01/2026, 23:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

27/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/11/2025, 14:37

Juntada de Petição

07/11/2025, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

03/11/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

03/11/2025, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 370

03/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 371

30/10/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

30/10/2025, 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 370

30/10/2025, 02:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:37

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•27/10/2025, 20:40

PETIÇÃO

•18/08/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•12/08/2025, 17:59

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 05:58

ACÓRDÃO

•04/10/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•16/02/2024, 15:15

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 15:35