0007019-48.2010.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-09

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 011045•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

31/03/2026, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2026

31/03/2026, 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

31/03/2026, 16:42

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

31/03/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

30/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

20/03/2026, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

20/03/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

20/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 244

19/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

17/03/2026, 17:33

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 16:00

EXTRATO DE ATA

•11/03/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 18:57

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 12:53

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 12:50

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 15:01

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 16:03

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 18:46

Anexo

•23/10/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:11