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5094904-54.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.857.576,90
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-69
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS MUNIZ TORMENA
OAB/SP 378194Representa: ATIVO
DIOGO LOPES VILELA BERBEL
OAB/PR 041766Representa: ATIVO
ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA
OAB/SP 318817Representa: ATIVO
FABIO LOPES VILELA BERBEL
OAB/PR 034846Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 16:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

02/02/2024, 15:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

08/09/2023, 13:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

06/09/2023, 12:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
02/02/2024, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
12/07/2023, 14:22
ACÓRDÃO
12/06/2023, 09:37
EXTRATO DE ATA
09/06/2023, 12:28
ATO ORDINATÓRIO
20/03/2023, 16:05
ACÓRDÃO
04/03/2023, 07:13
EXTRATO DE ATA
02/03/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
01/10/2021, 18:03