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5057611-16.2021.4.02.5101
Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MEDVITALIS SERVICOS LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-12
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
MARCELLO FERNANDES LEAL
OAB/RJ 158193•Representa: ATIVO
LEANDRO SCHUCH SILVEIRA
OAB/RJ 112265•Representa: ATIVO
GUILHERME ZANCHI
OAB/RS 115013•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - MEDVITALIS SERVICOS LTDA (RS115013 - GUILHERME ZANCHI)
31/01/2025, 12:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/09/2024, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024, 18:05Decisão interlocutória
04/09/2024, 16:32Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2024, 16:32Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/09/2024, 17:38Juntada de Petição
30/08/2024, 13:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/02/2024, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/02/2024, 17:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
16/02/2024, 23:59Juntada de Petição
09/02/2024, 20:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024, 16:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2024, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2024, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2023, 18:42
ACÓRDÃO
•04/03/2023, 07:13
EXTRATO DE ATA
•02/03/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•08/11/2021, 11:47