0049336-73.2015.4.02.5102

Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2015

Valor da Causa

R$ 266.863,39

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 17:28

Despacho

03/03/2026, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/11/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/10/2025, 02:02

Despacho

22/10/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/09/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/09/2025, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2025, 16:41

Despacho

29/08/2025, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:41

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 12:18

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 12:18

DECISÃO

•01/07/2025, 12:18

DECISÃO

•01/07/2025, 12:18

DECISÃO

•01/07/2025, 12:18

DECISÃO

•01/07/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 17:01

SENTENÇA

•24/02/2017, 16:05

SENTENÇA

•03/10/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2016, 15:39