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0027123-47.2013.4.02.5101
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2013
Valor da Causa
R$ 122.124,27
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-16
TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
CNPJ 07.***.***.0001-30
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 009007•Representa: ATIVO
DONOVAN MAZZA LESSA
OAB/RJ 121282•Representa: ATIVO
FERNANDO REZENDE ANDRADE
OAB/RJ 153186•Representa: ATIVO
EDUARDO MANEIRA
OAB/RJ 112792•Representa: ATIVO
GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
OAB/RJ 164897•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/01/2026, 14:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/11/2025, 19:31Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/11/2025, 02:09Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/11/2025, 02:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2025, 17:59Despacho
14/11/2025, 17:59Conclusos para decisão/despacho
13/11/2025, 18:58Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019603-91.2025.4.02.9445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)
28/06/2025, 22:47Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025, 16:37Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025635 processada no TRF2 com o no. 50196039120254029445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)
25/05/2025, 03:10Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025635
22/05/2025, 18:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025, 01:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025, 22:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/04/2025, 22:10Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2025, 22:11
DESPACHO/DECISÃO
•21/01/2025, 14:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•19/12/2024, 17:44
OUTROS
•19/12/2024, 17:44
OUTROS
•19/12/2024, 17:44
OUTROS
•19/12/2024, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2023, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2017, 16:09
SENTENÇA
•17/06/2016, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2016, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2015, 18:53