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0027123-47.2013.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2013
Valor da Causa
R$ 122.124,27
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-16
Autor
TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A
CNPJ 07.***.***.0001-30
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
OAB/MG 009007Representa: ATIVO
DONOVAN MAZZA LESSA
OAB/RJ 121282Representa: ATIVO
FERNANDO REZENDE ANDRADE
OAB/RJ 153186Representa: ATIVO
EDUARDO MANEIRA
OAB/RJ 112792Representa: ATIVO
GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
OAB/RJ 164897Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/11/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

18/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 75

17/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:59

Despacho

14/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019603-91.2025.4.02.9445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)

28/06/2025, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/05/2025, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510025635 processada no TRF2 com o no. 50196039120254029445/TRF (SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS)

25/05/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510025635

22/05/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2025, 22:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
18/03/2025, 22:11
DESPACHO/DECISÃO
21/01/2025, 14:15
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2024, 17:44
OUTROS
19/12/2024, 17:44
OUTROS
19/12/2024, 17:44
OUTROS
19/12/2024, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
25/06/2023, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
22/09/2017, 16:09
SENTENÇA
17/06/2016, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
18/01/2016, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
26/02/2015, 18:53