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5005242-85.2022.4.02.0000

Pedido De Efeito Suspensivo A ApelacaoExpedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 11
Partes do Processo
INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES
CNPJ 34.***.***.0001-47
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO CRESCENTE VIEIRA LINS
OAB/RJ 157204Representa: ATIVO
NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE
OAB/RJ 153018Representa: ATIVO
GUILHERME CHAMBARELLI NENO
OAB/RJ 202001Representa: ATIVO
BRUNO DA ROCHA CURTY RIBEIRO
OAB/RJ 177763Representa: ATIVO
JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044130-20.2020.4.02.5101/RJ, 0111015-09.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 57, 87, 89

21/06/2024, 14:37

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024, 14:25

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/06/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/06/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/06/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/06/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/06/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 18:14
Documentos
ACÓRDÃO
07/06/2024, 18:09
EXTRATO DE ATA
06/06/2024, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
03/09/2022, 22:03
ATO ORDINATÓRIO
02/06/2022, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
25/05/2022, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
11/05/2022, 13:35
OUTROS
09/05/2022, 13:35
OUTROS
09/05/2022, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
05/05/2022, 13:06
OUTROS
27/04/2022, 17:47
OUTROS
27/04/2022, 17:47
OUTROS
27/04/2022, 17:47
OUTROS
27/04/2022, 17:47
OUTROS
27/04/2022, 17:47
OUTROS
27/04/2022, 17:47