Voltar para busca
5001007-75.2022.4.02.0000
Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
JOLIMODE ROUPAS S A
CNPJ 33.***.***.0001-51
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 12.***.***.0001-53
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DINIS ANGELO
OAB/RJ 108700•Representa: PASSIVO
RAFAEL COZER ANTAKI
OAB/RJ 109505•Representa: PASSIVO
MARCEL ALVES BRITO
OAB/RJ 090581•Representa: PASSIVO
ROBERTO FELDMAN
OAB/RJ 019890•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
03/04/2025, 13:13Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025, 13:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 824020/2024 - AgInt
14/02/2025, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:11Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0824020 - AgInt no REsp 2119686 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:30Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00824020/2024 - AgInt no REsp 2119686/RJ
10/02/2025, 23:59Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 04/02/2025.
30/01/2025, 20:48Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2024-AJC-1T)
18/12/2024, 20:36Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
18/12/2024, 14:05Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000961-2024-AJC-1T)
17/12/2024, 21:26Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:09Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00824020/2024 - AgInt no REsp 2119686/RJ
11/12/2024, 18:24Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/11/2024, 15:46Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
•30/08/2024, 15:00
-
•30/01/2024, 18:04
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:03
-
•30/01/2024, 18:02
-
•30/01/2024, 18:02
-
•30/01/2024, 18:02
-
•30/01/2024, 18:02
-
•30/01/2024, 18:02