5026268-36.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VILA RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-99

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

RIO FIRE SERVICOS ESPECIAIS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA

OAB/RJ 103469•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/07/2023, 17:14

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:20

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 08:33

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 08:47

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 17:35