5020626-82.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.701,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

PAULO CESAR SANTANA SANTOS

CPF 697.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO

OAB/RJ 130147•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

10/04/2026, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/04/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

20/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

19/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/02/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

12/02/2026, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 15:29

Sentença confirmada - por unanimidade

11/02/2026, 11:40

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 15:29

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 11:40

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:06

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44