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5064987-87.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2020
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-91
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/07/2023, 17:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 10:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2023, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/05/2023, 09:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023, 15:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023, 15:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 21:13Determinada a intimação
08/05/2023, 21:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 21:13Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 18:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023, 19:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023, 19:53Determinada a intimação
11/04/2023, 15:43Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 15:43
DESPACHO/DECISÃO
•20/03/2023, 15:15
SENTENÇA
•11/11/2020, 12:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2020, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2020, 13:30