5039532-57.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 116.789,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MOREIRA

CPF 005.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA

OAB/RJ 115272•Representa: ATIVO

HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE

OAB/RJ 152199•Representa: ATIVO

EMILIANNA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

23/04/2026, 03:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:48

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

17/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 197

15/04/2026, 17:50

Juntada de certidão

15/04/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 16:25

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:22

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/04/2026, 06:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:50

SENTENÇA

•14/04/2026, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 12:41

SENTENÇA

•01/09/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 14:52

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•01/10/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 14:34

SENTENÇA

•12/07/2021, 14:26

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 20:06