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5027943-34.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2021
Valor da Causa
R$ 108.800,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON NUNES PICANCO
CPF 921.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FABIO ANDRADE ALVES
OAB/RJ 210786•Representa: ATIVO
ALINE BRANDAO FERREIRA
OAB/RJ 205959•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
20/09/2023, 15:26Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023, 15:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/09/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023, 10:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023, 10:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023, 16:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023, 16:54Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023, 15:49Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
24/07/2023, 15:49Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/07/2023, 22:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57Juntada de certidão
23/06/2023, 15:55Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
23/06/2023, 12:27Documentos
ACÓRDÃO
•24/07/2023, 15:49
EXTRATO DE ATA
•19/07/2023, 22:59
ACÓRDÃO
•14/04/2023, 14:44
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 14:22