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5001910-95.2020.4.02.5104

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
CPF 877.***.***-72
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

11/04/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

11/04/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 21:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:12
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:44
ACÓRDÃO
•24/10/2022, 14:10
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 13:31