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5006124-32.2020.4.02.5104
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 145.845,34
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA NEUSA DA SILVA GONCALVES
CPF 016.***.***-06
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO MARCHI TORTURELLA
OAB/RJ 174709•Representa: PASSIVO
ANDERSON HENRIQUE GERMANO
OAB/RJ 145717•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
19/05/2023, 13:56Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
19/05/2023, 13:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 18:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
16/03/2023, 18:12Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2023, 16:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:30Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:12
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:44