5116644-34.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EUROBARRA RIO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-42

Reu

AMERICAS BARRA RIO LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-29

Reu

GMAIS VEICULOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-75

Reu

MEGAFOR VEICULOS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96 e 97

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 99

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/06/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/06/2023, 19:31

Juntada de Petição

16/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 10:35

Recurso Extraordinário sobrestado

14/06/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/06/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 20:43

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:33

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 02:39

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 01:49