0019044-49.2017.4.02.5001

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DAS GRACAS GONCALVES

CPF 004.***.***-10

Reu

MARIA DAS GRACAS BRANDAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 375506/2024 - DESIS

27/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:33

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00375506 - DESIS no REsp 2139850

24/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375506 - DESIS no REsp 2139850 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024, 11:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 375506/2024

10/05/2024, 18:41

Protocolizada Petição 375506/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/05/2024

09/05/2024, 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2024, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2024, 14:00

•26/04/2024, 09:36

•26/04/2024, 09:35

•26/04/2024, 09:34