5003534-85.2020.4.02.5006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 90.069,16

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

MARCELINO SANTOS VIEIRA

CPF 355.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA

OAB/ES 006803•Representa: ATIVO

VANESSA DE FREITAS LOPES

OAB/ES 017592•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

14/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500010760

14/05/2026, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

29/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:04

Determinada a intimação

26/02/2026, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/02/2026, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

24/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

16/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

15/12/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/12/2025, 19:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 15:02

PETIÇÃO

•19/05/2025, 18:16

OUTROS

•19/05/2025, 18:16

CARTA CONCESSÃO

•19/05/2025, 18:16

OUTROS

•19/05/2025, 18:15

HISTÓRICOS DE CRÉDITOS

•19/05/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 21:04

SENTENÇA

•09/09/2021, 20:10