5043637-43.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ADILSON JESUS DA COSTA

CPF 856.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO JOSE BRANDAO TEIXEIRA

OAB/RJ 097140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

24/07/2023, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023

24/07/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2023, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/05/2023, 11:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

23/05/2023, 13:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/05/2023, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2023, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2023, 11:47

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 01:16