5010870-24.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

JOAO PINTO DE OLIVEIRA NETO

CPF 742.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/02/2026, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

06/02/2026, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/11/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028273-21.2025.4.02.9445/TRF (MARCELO MAZARIM FERNANDES)

29/09/2025, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5028272-36.2025.4.02.9445/TRF (JOÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO)

29/09/2025, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 09:34

SENTENÇA

•11/02/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 14:26

OUTROS

•29/04/2021, 17:03

OUTROS

•29/04/2021, 17:03